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19:24 - 09/03/2010

Lim�o

Fiat � multada em R$ 3 mi e ter� de fazer recall do Stilo

O Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor (DPDC) do Minist�rio da Justi�a multou em R$ 3 milh�es a montadora Fiat por um problema nos ve�culos do modelo Stilo. Um parecer t�cnico do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran) constatou um defeito no conjunto do cubo da roda dos ve�culos deste modelo, que pode se romper e provocar a soltura da roda. A multa, que � o maior valor previsto no C�digo de Defesa do Consumidor, foi aplicada porque a Fiat negou a exist�ncia do defeito e n�o realizou recall dos ve�culos, colocando em risco a seguran�a dos consumidores. O processo administrativo contra a Fiat foi instalado pelo DPDC em junho de 2008. Segundo o Minist�rio da Justi�a, foram noticiados cerca de 30 acidentes envolvendo desprendimento da roda entre 2007 e 2008, com ve�culos fabricados entre 2004 e 2008. Dentre os casos analisados, oito tinham de ind�cios de defeito. N�o houve, no entanto, acidentes envolvendo ve�culos com freios ABS. A montadora, segundo o DPDC, se manifestou no processo 13 vezes, inclusive com a apresenta��o de laudos t�cnicos, e afirmou categoricamente que n�o havia defeito. Por isso, tamb�m se recusou a fazer um recall dos ve�culos. A montadora alegou que o desprendimento das rodas era consequ�ncia dos acidentes. Um grupo t�cnico do Minist�rio P�blico Estadual de S�o Paulo, Instituto de Pesquisas Tecnol�gicas (IPT) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) elaborou um parecer apontando ind�cios de defeito, mas o laudo n�o foi conclusivo. Ent�o, foi solicitado um parecer do Denatran, respons�vel por controlar e fiscalizar o padr�o de seguran�a dos ve�culos vendidos no mercado. O �rg�o concluiu que havia defeito de fabrica��o e indicou a necessidade de recall nos modelos Stilo fabricados ap�s abril de 2004, com substitui��o dos cubos das rodas traseiras por cubos fabricados em a�o forjado. O DPDC informou que ainda far� uma avalia��o sobre a responsabilidade penal da empresa. Os propriet�rios do Stilo devem procurar imediatamente a empresa e, caso se sintam lesados, devem entrar em contato com os �rg�os integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para pedir a repara��o de eventuais danos.

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