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18:59 - 09/03/2010

A Tribuna

Governo multa Fiat em R$ 3 milh�es e determina recall imediato do Stilo

O Minist�rio da Justi�a anunciou nesta ter�a-feira que vai multar a Fiat do Brasil em R$ 3 milh�es por defeito de fabrica��o no Fiat Stilo. Em paralelo, o Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran) decidiu obrigar a montadora a realizar o recall imediato das unidades do modelo fabricadas a partir de 2004. O problema est� no conjunto do cubo da roda do Stilo, que pode romper-se e causar a soltura da roda. O �rg�o destaca que n�o foram observados acidentes envolvendo ve�culos com freios ABS. O minist�rio recomenda que os consumidores procurem "imediatamente a empresa" e, caso se sintam lesados, devem entrar em contato com os �rg�os integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para garantir a preven��o ou repara��o de eventuais danos. Em casos de recall, a montadora atende seus clientes por meio das concession�rias e da central de relacionamento no 0800 707 1000.�� O processo foi instaurado em junho de 2008 pelo Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor (DPDC), �rg�o do Minist�rio da Justi�a, que decide se h� ou n�o a necessidade de um recall. De acordo com o Procon-SP, durante a investiga��o foram reportados cerca de 30 acidentes, entre 2007 e 2008, ap�s o motorista perder uma das rodas de Stilos fabricados entre 2004 a 2008. Do total de acidentes, oito apresentaram ind�cios de defeito. O departamento de comunica��o da montadora foi procurado e informou que aguarda resposta da f�brica em Betim (MG). A multa aplicada � a m�xima prevista no C�digo de Defesa do Consumidor. Na vis�o do �rg�o, a montadora negou a exist�ncia de defeito e n�o realizou recall, colocando em risco a sa�de e seguran�a dos consumidores. A Funda��o Procon-SP tamb�m instaurou processo administrativo contra a empresa por ter introduzido no mercado produto, que sabia ou deveria saber, com alto grau de periculosidade. A multa a ser aplicada pode variar de R$ 200 a R$ 3 milh�es. O que motivou a an�lise do DPDC foi um acidente em fevereiro de 2007. A v�tima dirigia seu Stilo Sporting 2007 durante uma viagem com o marido e as tr�s filhas pelo Nordeste do pa�s. Segundo o relato do advogado da v�tima, Eduardo de Albuquerque, a roda esquerda do eixo traseiro se soltou, o carro bateu em um barranco e tombou na pista (a vers�o anterior desta reportagem apontava que a roda solta era a da direita, mas a informa��o foi retificada). Uma das crian�as teve fraturas no bra�o e sofreu traumatismo craniano. A pessoa envolvida n�o pode ser identificada devido a uma medida cautelar que a pro�be de falar sobre o caso at� que ele seja conclu�do. Por causa da gravidade do assunto, o Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (GEPAC) ouviu os propriet�rios dos ve�culos, superintend�ncias regionais da Pol�cia Rodovi�ria Federal, institutos de criminal�stica e delegacias de pol�cia e, em agosto de 2009, recomendou que o Denatran tomasse as provid�ncias e emitisse parecer sobre a exist�ncia ou n�o do defeito de f�brica no Fiat Stilo. De acordo com o minist�rio, representantes da Fiat participaram de audi�ncias com os �rg�os que comp�em o GEPAC e acompanharam todas as an�lises t�cnicas realizadas. "A montadora se manifestou no processo 13 vezes, juntou laudos t�cnicos e de p�ginas de documentos, nas quais afirmou categoricamente e reiteradas vezes que n�o havia defeito e, por essa raz�o, n�o haveria necessidade de realiza��o de recall", diz nota do Minist�rio da Justi�a.

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